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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 172 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 172 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 984, de 2019, de autoria do Deputado Nelsi Coguetto Maria - Vermelho, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Data de Publicação 26/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores ESTRADA, IGUAÇU (PARQUE NACIONAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/06/2021
29/06/2021 Primeiro dia de Pauta
30/06/2021 Segundo dia de Pauta
02/08/2021 Terceiro dia de Pauta
03/08/2021 Quarto dia de Pauta
04/08/2021 Quinto dia de Pauta
05/08/2021 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/08/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
15/03/2022 Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
04/05/2022 Distribuído a Deputada Marina Helou
16/03/2023 Devolvido sem voto
21/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13)
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.037
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Correa Jr  
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