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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 417 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 417 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas do Atentado contra o Quartel-General do Ibirapuera".
Data de Publicação 30/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/06/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
30/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2021
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta
03/08/2021 Segundo dia de Pauta
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta
05/08/2021 Quarto dia de Pauta
06/08/2021 Quinto dia de Pauta
09/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/09/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e ao Deputado Emidio de Souza
06/10/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/10/2021 Devolvido da vista
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1021, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 65)
26/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/03/2022 Distribuído a Deputada Leci Brandão
15/06/2023 Devolvido sem voto
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
26/06/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2021 1021 / 2021 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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