| 30/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2021 |
| 02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 03/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, com o de acordo do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
| 03/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento do Sr. Deputado Gil Diniz, de coautoria do Projeto de lei nº 418/2021. (D.A., pág. 07) |
| 14/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 17/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, com o de acordo dos Deputados Gil Diniz e Tenente Nascimento, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
| 17/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 418/21. (D.A., pág. 05) |
| 22/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 03) |
| 09/03/2022 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 30/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 05/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Nascimento, Gil Diniz e Letícia Aguiar. (D.A., pág. 11) |
| 05/04/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 418 de 2021. (D.A., pág. 14) |
| 26/04/2022 |
Devolvido da vista |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº184, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08) |
| 11/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 18/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado |
| 08/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici |