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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 422 / 2021
Ementa Institui o Programa Diagnóstico da População LGBTI+ Paulista.
Data de Publicação 30/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho , Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores INFORMAÇÃO, LGBTI+, POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 30/06/2021
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta
03/08/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, com o de acordo da Deputada Erica Malunguinho, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
03/08/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 422/2021. (D.A., pág. 26)
03/08/2021 Segundo dia de Pauta
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta
05/08/2021 Quarto dia de Pauta
06/08/2021 Quinto dia de Pauta
07/08/2021 Publicado o substitutivo de nº 01, de autoria do deputado Frederico d`Avila. (D.A., pág. 03)
10/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
27/08/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Araraquara - Vereadora Filipa Brunelli, encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
27/08/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Higor Andrade - Co-Vereador da Mandata coletiva e Popular AtivOz - Osasco, encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de São Paulo - Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminhando manifestação de apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Organização "SMAP Consulado das famílias", encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Organização "Família Seth", encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
04/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Família Hórus, encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
09/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Valinhos - Vereador S. Y. Yoshida, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
09/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, da família Stronger, encaminhando Notas Técnicas acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
14/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Família Stronger, encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
17/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02)
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
21/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.079
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2021 Ofício Ofício do Centro de Acolhida e Cultura Casa 1.  
2 14/09/2021 Ofício Nota Técnica enviada pela Família Stronger.  
3 09/09/2021 Ofício nota do Mandato DiverCidade, de Valinhos/SP.  
4 09/09/2021 Ofício E-mail da Família Stronger.  
5 09/09/2021 Ofício E-mail da Família Stronger.  
6 09/09/2021 Ofício E-mail da Família Stronger.  
7 04/09/2021 Ofício Ofício da familia Horus.  
8 28/08/2021 Ofício E-mail de SMAP Consulado das famílias.  
9 28/08/2021 Ofício E-mail da Família Seth.  
10 28/08/2021 Ofício Ofício da Vereador Silvia da Bancada Feminista, do município de São Paulo.  
Total: 14 ocorrência(s)
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