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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 434 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 434 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Citricultura.
Data de Publicação 01/07/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores CITRICULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/07/2021
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta
03/08/2021 Segundo dia de Pauta
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta
05/08/2021 Quarto dia de Pauta
06/08/2021 Quinto dia de Pauta
09/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
10/11/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1245, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/03/2022 Distribuído ao Deputado Murilo Felix
14/03/2023 Devolvido sem voto
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
01/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
15/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
21/08/2023 Publicado o Parecer nº 835, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4)
19/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1245 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2023 835 / 2023 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
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