Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 435 / 2021
Ementa Regulamenta o uso dos espaços reservados à comercialização de varejo.
Data de Publicação 01/07/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, COMÉRCIO, DOAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, PRODUTO ARTESANAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/08/2022 - Recebido do relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
01/07/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/07/2021
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta
03/08/2021 Segundo dia de Pauta
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta
05/08/2021 Quarto dia de Pauta
06/08/2021 Quinto dia de Pauta
10/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Concedida vista a Deputada Carla Morando
08/11/2021 Devolvido da vista
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1183, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 1183 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maurici   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar