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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2021
Ementa Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
Data de Publicação 02/07/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2025 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/07/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/07/2021
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta
03/08/2021 Segundo dia de Pauta
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta
05/08/2021 Quarto dia de Pauta
06/08/2021 Quinto dia de Pauta
10/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 854, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2021 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
30/11/2021 Devolvido sem voto
04/05/2022 Distribuído a Deputada Márcia Lia
10/05/2023 Devolvido sem voto
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
07/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
14/06/2023 Publicado o Parecer nº 478, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
14/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
16/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
19/11/2024 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
13/08/2025 Publicado o Parecer nº 644, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 27)
13/08/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2023 478 / 2023 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
16/04/2024 644 / 2025 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/09/2021 854 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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