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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 470 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 470 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival de Inverno de Mogi Mirim.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/03/2024 - Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1184, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/11/2021 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
08/12/2021 Recebido do relator, Deputado Sargento Neri, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
31/03/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
31/03/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
30/06/2022 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
30/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 896, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
13/03/2024 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2021 1184 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2023 896 / 2023 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Fiorilo  
Voto do relator favorável Sargento Neri  
1 16/06/2022 Req. Urgência Analice Fernandes  
Total: 1 ocorrência(s)
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