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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 463 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 463 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores INSTRUMENTO MUSICAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SAMBA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/11/2022 - Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/10/2021 Devolvido da vista
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 975, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
01/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 411, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
28/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
17/10/2022 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
08/11/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2022 411 / 2022 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
24/09/2021 975 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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