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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 468 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+".
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, LGBTQIA+
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/02/2022 - VOTAÇÃO PRÉVIA

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
27/09/2021 Devolvido da vista
29/09/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
04/10/2021 Devolvido da vista
06/10/2021 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
13/10/2021 Devolvido da vista
20/10/2021 Concedida vista a Deputada Marta Costa
25/10/2021 Devolvido da vista
27/10/2021 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
08/11/2021 Devolvido da vista
17/11/2021 Concedida vista a Deputada Carla Morando
22/11/2021 Devolvido da vista
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
29/11/2021 Devolvido da vista
29/11/2021 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
29/11/2021 Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência
01/12/2021 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Wellington Moura para redigir o vencedor contrário
02/12/2021 Recebido do Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário
09/02/2022 Ciência do Vencedor, contrário
12/02/2022 Publicado o Parecer nº 26, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário ao projeto, nos termos do §3º, do Artigo 56 do Regimento Interno. (D.A., págs. 05 e 06)
14/02/2022 VOTAÇÃO PRÉVIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/09/2021 26 / 2022 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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