Moção n° 198, de 2021 ( Moção 198 / 21 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 198 /2021

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	198 / 2021
Ementa	Manifesta repúdio aos episódios de depredação e vandalismo de extremistas que ocorreram no prédio da Universidade Presbiteriano Mackenzie, no dia 3 de abril de 2021.
Data de Publicação	04/08/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores	REPÚDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
04/08/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2021
05/08/2021	Primeiro dia de Pauta
06/08/2021	Segundo dia de Pauta
09/08/2021	Terceiro dia de Pauta
10/08/2021	Quarto dia de Pauta
11/08/2021	Quinto dia de Pauta
13/08/2021	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/08/2021	Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021	Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
24/08/2021	Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021	Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2021	Publicado o Parecer nº 825, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
24/09/2021	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 06)
27/09/2021	Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2021	Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2021	Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2021	Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
30/09/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021	Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2021	Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
20/11/2021	Publicado o Parecer nº 1200, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
22/11/2021	Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021	Pauta de 2ª sessão.
02/12/2021	Encaminhado ao Senhor Doutor Marco Túlio de Castro Vasconcelos Reitor da Universidade Presbiteriana Makenzie, Ofício SGP nº 1283, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção.
10/12/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
10/12/2021	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/11/2021	1200 / 2021	propondo redação final	propondo redação final	Thiago Auricchio	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2021	825 / 2021	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado	Douglas Garcia	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	02/12/2021	Ofício	1283 /2021	Ofício ao Moção numero 198/2021
Total: 1 ocorrência(s)

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