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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 475 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 475 / 2021
Ementa Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar.
Data de Publicação 05/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, CALENDÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/06/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
05/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/08/2021
06/08/2021 Primeiro dia de Pauta
09/08/2021 Segundo dia de Pauta
10/08/2021 Terceiro dia de Pauta
11/08/2021 Quarto dia de Pauta
12/08/2021 Quinto dia de Pauta
13/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1102/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°475/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
22/02/2022 Recebido do relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
22/03/2022 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
05/04/2022 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
05/04/2022 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
28/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
10/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
12/06/2025 Publicado o Parecer nº 280, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
12/06/2025 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
12/06/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/09/2021 1102 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2022 280 / 2025 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Frederico d'Avila  
Total: 0 ocorrência(s)
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