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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 204 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
204 / 2021
Ementa
Manifesta apoio aos aposentados servidores públicos e aos pensionistas de servidores públicos estaduais para a reconquista do direito a complementações pagas a ex-empregados da VASP, Fepasa, Banespa, Sabesp e Nossa Caixa, e a seus respectivos dependentes.
Data de Publicação
05/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, MANIFESTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/08/2021
06/08/2021
Primeiro dia de Pauta
09/08/2021
Segundo dia de Pauta
10/08/2021
Terceiro dia de Pauta
11/08/2021
Quarto dia de Pauta
12/08/2021
Quinto dia de Pauta
13/08/2021
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
18/08/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
29/09/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2021
Publicado o Parecer nº 1058, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 77)
27/10/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77)
27/10/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
04/11/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021
Encaminhado a Senhora Doutora Maria Lia Pinto Porto Corona, Digníssima Procuradora-Geral do Estado - SP, Ofício SGP nº 1176, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção.
23/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
23/11/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/10/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/09/2021
1058 / 2021
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/11/2021
Ofício
1176 /2021
Ofício ao Moção numero 204/2021
Total: 1 ocorrência(s)
1
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