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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 488 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 488 / 2021
Ementa Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Data de Publicação 10/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/03/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.733. (D.A., pág. 45)

Tramitação

Data Descrição
10/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 10/08/2021
11/08/2021 Primeiro dia de Pauta
12/08/2021 Segundo dia de Pauta
13/08/2021 Terceiro dia de Pauta
16/08/2021 Quarto dia de Pauta
17/08/2021 Quinto dia de Pauta
18/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
23/11/2021 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/03/2022 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
06/04/2022 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
31/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
23/06/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2022 Publicado o Parecer nº 387, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6)
27/06/2022 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
27/06/2022 Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
30/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 393, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10)
08/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
13/03/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/03/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2024.
26/03/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.733. (D.A., pág. 45)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2022 387 / 2022 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/11/2023 393 / 2024 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Douglas Garcia  
Voto do relator favorável Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
1 27/03/2024 Autógrafo 33733 Autógrafo ao Projeto de lei numero 488/2021 André do Prado  
2 18/08/2021 Ofício /2021 Informação técnica.  
3 14/03/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Sergio Victor  
Total: 3 ocorrência(s)
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