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Projeto
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Projeto de lei nº 488 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
488 / 2021
Ementa
Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Data de Publicação
10/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 27/03/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.733. (D.A., pág. 45)
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 10/08/2021
11/08/2021
Primeiro dia de Pauta
12/08/2021
Segundo dia de Pauta
13/08/2021
Terceiro dia de Pauta
16/08/2021
Quarto dia de Pauta
17/08/2021
Quinto dia de Pauta
18/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
23/11/2021
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/03/2022
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
06/04/2022
Recebido do relator, Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
31/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
23/06/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2022
Publicado o Parecer nº 387, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6)
27/06/2022
Distribuído ao Deputado
Douglas Garcia
27/06/2022
Recebido do relator, Deputado
Douglas Garcia
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
15/06/2023
Distribuído ao Deputado
Guto Zacarias
30/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Guto Zacarias
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024
Publicado o Parecer nº 393, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10)
08/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12)
08/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
13/03/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/03/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2024.
26/03/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.733. (D.A., pág. 45)
Votação nas Comissões
22/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2024 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2022
387 / 2022
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023
393 / 2024
favorável
favorável
Guto Zacarias
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Douglas Garcia
Voto do relator
favorável
Thiago Auricchio
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
27/03/2024
Autógrafo
33733
Autógrafo ao Projeto de lei numero 488/2021
André do Prado
2
18/08/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
3
14/03/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Sergio Victor
Total: 3 ocorrência(s)
1
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