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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 497 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 497 / 2021
Ementa Denomina "São Bento Hip Hop" a atual estação São Bento da Linha 1 - Azul do Metrô.
Data de Publicação 12/08/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, LINHA 1 - AZUL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2024 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 12/08/2021
13/08/2021 Primeiro dia de Pauta
16/08/2021 Segundo dia de Pauta
17/08/2021 Terceiro dia de Pauta
18/08/2021 Quarto dia de Pauta
19/08/2021 Quinto dia de Pauta
20/08/2021 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 06)
20/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
19/04/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1.
04/05/2022 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
09/05/2022 Devolvido da vista
11/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1
13/05/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/05/2022 Publicado o Parecer nº230, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e contrário ao substitutivo nº1 (D.A., pág.04)
30/06/2022 Distribuído ao Deputado Maurici
25/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, contrário ao Substitutivo nº 1, conclusivamente. .
26/10/2022 Concedida vista ao Deputado Rafa Zimbaldi
04/05/2023 Devolvido da vista
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023 Devolvido sem voto
29/08/2023 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
20/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01, conclusivamente. .
04/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável e rejeitado o Substitutivo nº 01. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2023 Publicado o Parecer nº 1372, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e rejeitando o Substitutivo nº 1. (D.A. pág. 17)
11/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2023. (D.A., pág. 18)
11/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
18/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/10/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.662, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de outubro de 2023.
24/10/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/10/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.662. (D.A., pág. 211)
17/11/2023 Publicada a Mensagem A-nº 164/2021, do Senhor Governador do Estado, de 14 de novembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
17/11/2023 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/11/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Reis
29/11/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2024 3ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/02/2024 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2023 1372 / 2023 favorável favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01, conclusivamente. Emídio de Souza Comissão de Transportes e Comunicações  
19/04/2022 230 / 2022 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Favorável ao projeto, contrário ao Substitutivo nº 1, conclusivamente. Maurici  
1 25/10/2023 Autógrafo 33662 Autógrafo ao Projeto de lei numero 497/2021 André do Prado  
2 20/08/2021 Ofício /2021 Informação técnica.  
3 20/08/2021 Substitutivo 1 /2021 Denomina "Mosteiro de São Bento" a atual estação "São Bento" da linha-1 azul do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo Gil Diniz  
4 17/11/2023 Veto Total Mensagem A- 164/2023 do Governador Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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