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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 513 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 513 / 2021
Ementa Institui o "Circuito Cicloturístico do Vale Histórico".
Data de Publicação 17/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores ARAPEÍ (MUNICÍPIO), AREIAS (MUNICÍPIO), BANANAL (MUNICÍPIO), CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CANAS (MUNICÍPIO), CICLOTURISMO, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), LORENA (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (MUNICÍPIO), SILVEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/04/2024 - Publicado o Parecer nº 737, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
17/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 17/08/2021
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta
19/08/2021 Segundo dia de Pauta
20/08/2021 Terceiro dia de Pauta
23/08/2021 Quarto dia de Pauta
24/08/2021 Quinto dia de Pauta
25/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
18/11/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1230, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
10/12/2021 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável, com a emenda apresentada.
13/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
17/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
01/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 737, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 1230 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2023 737 / 2024 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, com a emenda apresentada Paulo Fiorilo  
Total: 0 ocorrência(s)
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