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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 227 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
227 / 2021
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços de energia elétrica no Brasil, objetivando garantir a manutenção e a ampliação do seu acesso, essencial para a garantia de uma vida digna.
Data de Publicação
17/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
ENERGIA ELÉTRICA, REAJUSTE, SUSPENSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/08/2021
18/08/2021
Primeiro dia de Pauta
19/08/2021
Segundo dia de Pauta
20/08/2021
Terceiro dia de Pauta
23/08/2021
Quarto dia de Pauta
24/08/2021
Quinto dia de Pauta
25/08/2021
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/08/2021
Entrada na Comissão de Infraestrutura
22/09/2021
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
04/10/2021
Recebido da Relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente.
01/03/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2023
Publicado o Parecer nº 136, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
02/03/2023
Publicada a Deliberação, da Comissão de Infraestrutura, de 1º de março de 2023. (D.A., pág. 3)
02/03/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2023
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
07/03/2023
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/03/2023
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, Ofício SGP nº 228, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07/03/2023, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Ricardo Madalena
.
24/03/2023
Arquive-se
25/04/2023
Publicado Ofício Nº 24/2023, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)
26/04/2023
Com a ciência do autor arquive-se.
09/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.051
09/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/03/2023 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/10/2021
136 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente
Maria Lúcia Amary
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/03/2023
Ofício
228 /2023
Ofício ao Moção numero 227/2021
2
25/04/2023
Resposta à Propositura
Of. 24/2023, do Ministério de Minas e Energia.
Total: 2 ocorrência(s)
1
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