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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 229 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 229 / 2021
Ementa Aplaude o 1º SGT PM Lilcon Fernando Fortes de Queiroz, o CB PM Tarciso Eduardo de Oliveira Bizelli, o Cap. PM Carlos Eduardo Koto e a 1º TEN PM Camila Fernandes, todos da 1ª Cia do 43º BPM/M, e o AL SGT PM Caio Henrique Cerqueira da Silva, da Escola Superior de Sargentos, pela libertação de refém e prisão da quadrilha de ladrões na Capital, em 31 de julho de 2021.
Data de Publicação 19/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2021
20/08/2021 Primeiro dia de Pauta
23/08/2021 Segundo dia de Pauta
24/08/2021 Terceiro dia de Pauta
25/08/2021 Quarto dia de Pauta
26/08/2021 Quinto dia de Pauta
27/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
31/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Major Mecca
13/10/2021 Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1039, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
03/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021 Encaminhado ao Sr. Comandante do 43º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - SP, Ofício SGP nº 1182, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.10.2021, da referida Moção.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1039 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Major Mecca Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2021 Ofício 1182 /2021 Ofício ao Moção numero 229/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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