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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 529 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 529 / 2021
Ementa Denomina "Eduardo Kufa" a passarela localizada entre os km 22 e 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Data de Publicação 20/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA DOS BANDEIRANTES - SP 348, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2022 - Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/08/2021
23/08/2021 Primeiro dia de Pauta
24/08/2021 Segundo dia de Pauta
25/08/2021 Terceiro dia de Pauta
26/08/2021 Quarto dia de Pauta
27/08/2021 Quinto dia de Pauta
30/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/10/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/11/2021 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
23/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
29/11/2021 Devolvido da vista
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1293, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
03/12/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
14/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. .
29/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022 Publicado o Parecer nº458, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs.06 e 07)
01/07/2022 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
10/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2021 1293 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
14/06/2022 458 / 2022 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Paulo Fiorilo   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim   (visualizar documento
1 27/08/2021 Ofício /2021 Informação Técnica   (visualizar documento
2 10/11/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila   (visualizar documento
3 01/10/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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