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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 549 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 549 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia das Mães".
Data de Publicação 31/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/08/2022 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 31/08/2021
01/09/2021 Primeiro dia de Pauta
02/09/2021 Segundo dia de Pauta
03/09/2021 Terceiro dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
06/10/2021 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo
25/10/2021 Devolvido da vista
27/10/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
08/11/2021 Devolvido da vista
17/11/2021 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
22/11/2021 Devolvido da vista
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1234, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/03/2022 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
01/04/2022 Devolvido sem voto
31/05/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
07/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 429, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2021 1234 / 2021 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
07/06/2022 429 / 2022 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
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