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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 564 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 564 / 2021
Ementa Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Data de Publicação 31/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão , Patricia Bezerra
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA FALCIFORME, HEMOGLOBINOPATIAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/06/2022 - Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
31/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/08/2021
01/09/2021 Primeiro dia de Pauta
02/09/2021 Segundo dia de Pauta
03/09/2021 Terceiro dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1187, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
09/12/2021 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
17/12/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Leci Brandão. (D.A., pág. 5)
17/12/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 564/2021. (D.A., pág. 5)
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
30/03/2022 Desfiliação partidária-Dep. Alex de Madureira-deixa de ser Membro da CS
06/04/2022 Redistribuído ao Deputado Ataide Teruel
06/06/2022 Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2021 1187 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ataide Teruel   (visualizar documento
Voto do relator favorável Alex de Madureira   (visualizar documento
1 17/12/2021 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra   (visualizar documento RCoaut
Total: 1 ocorrência(s)
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