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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 578 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 578 / 2021
Ementa Declara o Município de Lagoinha "Capital do Requeijão de Prato".
Data de Publicação 03/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, LAGOINHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/09/2021
08/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
17/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
29/04/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 238, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
14/08/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
10/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 346, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2023 238 / 2023 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/10/2023 346 / 2024 favorável favorável Paulo Mansur Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do Deputado Carlos Cezar, e disponível no link acima. Carlos Cezar
2 09/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do Deputado Carlos Cezar, e disponível no link acima. Carlos Cezar
Total: 2 ocorrência(s)
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