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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 939 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 939 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre o ranqueamento do Projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos, previsto no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, recentemente encaminhado à Assembleia por meio o Projeto de lei nº 582, de 2021.
Data de Publicação 09/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores INFORMAÇÃO, MUNICÍPIO TURÍSTICO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/11/2021 - Publicado o Ofício nº 6957/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02)

Tramitação

Data Descrição
09/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/09/2021
16/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/10/2021.
19/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/11/2021.
05/11/2021 Publicado o Ofício nº 6957/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/10/2021 Ofício 1095 /2021 Reiteração   (visualizar documento
2 16/09/2021 Ofício 893 /2021 Ofício   (visualizar documento
3 05/11/2021 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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