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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Crochê de Santa Isabel.
Data de Publicação 15/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2021
16/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
24/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
13/04/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
06/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/05/2022 Publicado o Parecer nº190, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09)
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
18/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 416, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
25/06/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
31/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2022 190 / 2022 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/05/2022 416 / 2022 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
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