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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 268 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
268 / 2021
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão.
Data de Publicação
18/09/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, ÓCULOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 18/09/2021
21/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
27/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
30/09/2021
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/09/2021
Entrada na Comissão de Saúde
07/10/2021
Distribuído ao Deputado
José Américo
07/02/2022
Recebido do Relator, Deputado
José Américo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à Moção, conclusivamente.
08/03/2022
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 747, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
16/12/2022
Em fase de elaboração da minuta de ofício.
22/12/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1032, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.12.2022, da referida Moção.
16/01/2023
Arquive-se
14/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
14/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/02/2022
747 / 2022
favorável
favorável à Moção, conclusivamente
José Américo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2022
Ofício
1032 /2022
Ofício ao Moção numero 268/2021
Total: 1 ocorrência(s)
1
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