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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 616 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 616 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa da Tradição de Helvetia, realizada no Município de Indaiatuba.
Data de Publicação 21/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/09/2021
22/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
16/02/2022 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 135, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
10/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 417, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
25/06/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
31/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2022 135 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/05/2022 417 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
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