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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 978 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 978 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o andamento do procedimento administrativo nº 32339-414256/2019, movido pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas Alinca Bike.
Data de Publicação 22/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/09/2021
01/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/10/2021.
12/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/12/2021.
14/12/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022.
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
25/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2022.
04/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
14/10/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/11/2022.
18/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/11/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2022.
25/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
08/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/08/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/10/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2024.
07/12/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/04/2024 RECEBIDA A RESPOSTA .
10/04/2024 Publicado Ofício Nº 490/2024, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)
19/07/2024 Arquive-se
30/09/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.162
30/09/2024 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2023 Ofício 2816 /2023 Reiteração  
2 06/12/2023 Ofício 2812 /2023 Reiteração  
3 31/08/2023 Ofício 1700 /2023 Reiteração  
4 30/05/2023 Ofício 857 /2023 Reiteração  
5 25/04/2023 Ofício 515 /2023 Reiteração  
6 16/03/2023 Ofício 233 /2023 Reiteração  
7 07/02/2023 Ofício 18 /2023 Reiteração  
8 22/11/2022 Ofício 904 /2022 Reiteração  
9 14/10/2022 Ofício 802 /2022 Reiteração  
10 05/08/2022 Ofício 668 /2022 Reiteração  
Total: 20 ocorrência(s)
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