Projeto de Lei n° 623, de 2021 ( PL 623 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	623 / 2021
Ementa	Declara o Município de Taubaté "Capital de Todas as Artes".
Data de Publicação	23/09/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 24/04/2024 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, contrário

Data	Descrição
23/09/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/09/2021
27/09/2021	Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021	Pauta de 2ª sessão.
29/09/2021	Pauta de 3ª sessão.
30/09/2021	Pauta de 4ª sessão.
01/10/2021	Pauta de 5ª sessão.
04/10/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
04/10/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021	Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
03/05/2022	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/05/2022	Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/05/2022	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
28/05/2022	Publicado o Parecer nº291, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.07)
30/05/2022	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/06/2023	Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023	Devolvido sem voto
24/08/2023	Distribuído ao Deputado Ricardo França
06/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
24/04/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, contrário

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/05/2022	291 / 2022	favorável	favorável	Emídio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Ricardo França
Total: 0 ocorrência(s)

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