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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 35 /2021

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 35 / 2021
Ementa Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
Data de Publicação 28/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid , Coronel Telhada , Sebastião Santos , Professor Walter Vicioni , Maria Lúcia Amary , Cezar , Patricia Bezerra , Ricardo Madalena , Altair Moraes , Rodrigo Moraes , Wellington Moura , Conte Lopes , Roque Barbiere , Marcio Nakashima , Rodrigo Gambale , Dra. Damaris Moura , Estevam Galvão , Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/04/2022 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei Complementar na Ordem do Dia. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
28/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/09/2021
29/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura, com o de acordo dos Deputados Edmir Chedid, Coronel Telhada, Sebastião Santos, Professor Walter Vicioni, Maria Lúcia Amary, Cezar, Patricia Bezerra, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Rodrigo Moraes, Wellington Moura, Conte Lopes, Roque Barbiere, Marcio Nakashima, Rodrigo Gambale , solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
15/10/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 35/2021. (D.A., pág. 10)
15/10/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
12/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a inclusão dos Deputados Coronel Nishikawa e Estevam Galvão como coautores do referido Projeto de Lei Complementar, com o de acordo dos Deputados Coronel Telhada, Sebastião Santos, Professor Walter Vicioni, Maria Lúcia Amary, Cezar, Patricia Bezerra, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Rodrigo Moraes, Wellington Moura, Conte Lopes, Roque Barbiere, Marcio Nakashima, Rodrigo Gambale e Dra. Damaris Moura. (D.A., pág. 5)
12/11/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 35/2021. (D.A., pág. 6)
15/12/2021 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Edmir Chedid, Coronel Telhada, Professor Walter Vicioni, Maria Lucia Amary, Cezar, Patricia Bezerra, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Rodrigo Moraes, Conte Lopes, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Dra. Damaris Moura, Estevam Galvão, Coronel Nishikawa, Agente Federal Danilo Balas, Alexandre Pereira, André do Prado, Campos Machado, Carlos Giannazi, Daniel Soares, Delegada Graciela, Delegado Olim, Dirceu Dalben, Enio Tatto, Jorge Caruso, Dr. Jorge do Carmo, Marcos Damasio, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Rafa Zimbaldi, Tenente Nascimento, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar em regime de urgência. (D.A., pág. 9)
17/02/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/04/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei Complementar na Ordem do Dia. (D.A., pág. 4)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini   (visualizar documento
1 12/11/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Edmir Chedid   (visualizar documento RCoaut
2 06/04/2022 Req. Juntada Of. 81/22, do Deputado Edmir Chedid, solicitando inclusão na Ordem do Dia. Edmir Chedid   (visualizar documento
3 15/12/2021 Req. Urgência /2021 Edmir Chedid, Coronel Telhada, Professor Walter Vicioni, Maria Lúcia Amary, Cezar, Patricia Bezerra, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Rodrigo Moraes, Conte Lopes, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Dra. Damaris Moura, Estevam Galvão, Coronel Nishikawa, Agente Federal Danilo Balas, Alexandre Pereira, André do Prado, Campos Machado, Carlos Giannazi, Daniel Soares, Delegada Graciela, Delegado Olim, Dr. Jorge Do Carmo, Marcos Damasio, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Rafa Zimbaldi, Tenente Nascimento   (visualizar documento RU
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