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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 640 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 640 / 2021
Ementa Declara o Município de Ribeirão Preto "Capital do Chope e das Cervejas Artesanais" no Estado.
Data de Publicação 28/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/09/2021
29/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
06/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/03/2022 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/04/2022 Publicado o Parecer nº 102, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
04/04/2022 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
02/06/2022 Recebido do relator, Deputado Marcio da Farmácia, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
13/06/2023 Devolvido do Relator Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
29/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
21/09/2023 Publicado o Parecer nº 1144, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
12/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2022 102 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/08/2023 1144 / 2023 favorável favorável Ricardo França Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcio da Farmácia  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ricardo França  
1 15/08/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafael Silva  
Total: 1 ocorrência(s)
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