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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 278 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 278 / 2021
Ementa Repudia o Serviço de Vídeo sob Demanda Amazon Prime Vídeo pelo lançamento, em 24 de setembro de 2021, de dois (2) filmes alusivos ao assassinato do casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen, ocorrido na capital paulista em 31 de outubro de 2002, denominados de: A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais.
Data de Publicação 28/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/09/2021
29/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2021 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
22/11/2021 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1323, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.9)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/12/2021 Encaminhado Aos Senhores Representantes Amazon Prime Video, Ofício SGP nº 1370 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado Aos Senhor ALEX BRAGA MUNIZ Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE , Ofício SGP nº 1348 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2021 1323 / 2021 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
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