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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 648 / 2021
Ementa Institui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele".
Data de Publicação 30/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/09/2021
01/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/10/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1109/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°648/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.568)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
29/11/2021 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 770, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 24, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2021 1109 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/09/2023 24 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
29/11/2021 770 / 2022 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
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