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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1005 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1005 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre quais requisitos devem ser preenchidos para que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE inicie o atendimento no município de Eldorado.
Data de Publicação 01/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ELDORADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2025 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/10/2021
05/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação , Ofício SGP nº 1005/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
08/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/11/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/12/2021.
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação , Ofício SGP nº 1196/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
14/12/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022.
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
25/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2022.
04/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
10/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2022.
17/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
08/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/08/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/09/2023.
01/09/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/10/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2024.
07/12/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/02/2025 Publicado Ofício Nº 64/2025, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 4)
19/02/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.167
19/02/2025 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2023 Ofício 2808 /2023 Reiteração  
2 31/08/2023 Ofício 1687 /2023 Reiteração  
3 30/05/2023 Ofício 866 /2023 Reiteração  
4 25/04/2023 Ofício 523 /2023 Reiteração  
5 16/03/2023 Ofício 246 /2023 Reiteração  
6 07/02/2023 Ofício 24 /2023 Reiteração  
7 22/11/2022 Ofício 908 /2022 Reiteração  
8 14/10/2022 Ofício 806 /2022 Reiteração  
9 08/09/2022 Ofício 672 /2022 Reiteração  
10 01/08/2022 Ofício 510 /2022 Reiteração  
Total: 19 ocorrência(s)
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