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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 300 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 300 / 2021
Ementa Aplaude a Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandez pelo trabalho realizado em defesa das mulheres.
Data de Publicação 09/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/10/2021
14/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2021 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/10/2021 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
18/11/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
04/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
30/11/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2022 Publicado o Parecer nº 736, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
02/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 30/11/2022. (D.A., pág. 03)
06/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
12/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
23/12/2022 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Ofício SGP nº 1006, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2022, da referida Moção.
16/01/2023 Arquive-se
14/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
14/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2022 736 / 2022 favorável favorável conclusivamente Edna Macedo Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2022 Ofício 1006 /2022 Ofício ao Moção numero 300/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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