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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 681 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 681 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Data de Publicação 06/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos , Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA RENAL, TRATAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável na forma da emenda proposta pela CCJR.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/10/2021
07/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ataide Teruel, com o de acordo do Deputado Gilmaci Santos, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
14/10/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 681/2021. (D.A., pág. 47)
14/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/12/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 7)
11/02/2022 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2022 Distribuído ao Deputado André do Prado
09/03/2022 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma da emenda proposta pela CCJR
11/05/2022 Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde
23/06/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
14/03/2023 Devolvido sem voto
07/03/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
22/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável na forma da emenda proposta pela CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2021 11 / 2022 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável na forma da emenda proposta pela CCJR Oseias de Madureira  
Voto do relator favorável, na forma da emenda proposta pela CCJR André do Prado  
1 14/10/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Ataide Teruel  
Total: 1 ocorrência(s)
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