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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 681 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 681 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Data de Publicação 06/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos , Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA RENAL, TRATAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/06/2022 - Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr

Tramitação

Data Descrição
06/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/10/2021
07/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ataide Teruel, com o de acordo do Deputado Gilmaci Santos, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
14/10/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 681/2021. (D.A., pág. 47)
14/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/12/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 7)
11/02/2022 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2022 Distribuído ao Deputado André do Prado
09/03/2022 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma da emenda proposta pela CCJR
11/05/2022 Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde
23/06/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2021 11 / 2022 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, na forma da emenda proposta pela CCJR André do Prado   (visualizar documento
1 14/10/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Ataide Teruel   (visualizar documento RCoaut
Total: 1 ocorrência(s)
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