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Projeto
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Projeto de lei nº 688 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
688 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.654 / 2023
Ementa
Denomina "Antônio Zonta" o trevo localizado no km 171,800 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação
07/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/10/2021
08/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
13/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
14/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
15/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
18/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
19/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
09/11/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
23/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
14/12/2022
Publicado o Parecer nº 811, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
14/12/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/12/2022
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente..
15/02/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 127, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
16/02/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 6)
16/02/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto
24/02/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/03/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.429, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2023.
06/03/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/03/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.429 (D.A., pág.14)
25/03/2023
Publicada a
Lei nº 17.654, de 24 de março de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
27/03/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.154
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/12/2022
127 / 2023
favorável
Favorável, conclusivamente.
Alex Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
23/11/2022
811 / 2022
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
07/03/2023
Autógrafo
33429
Autógrafo ao Projeto de lei numero 688/2021
Carlão Pignatari
2
25/03/2023
Lei
17654 /2023
Denomina "Antonio Zonta" o trevo localizado no km 171,800 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Governador
3
19/10/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
4
10/03/2022
Req. Juntada
juntada de documentação a pedido
Marcos Damasio
5
24/02/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido
Marcos Damasio
Total: 5 ocorrência(s)
1
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