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Projeto
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Projeto de lei nº 694 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
694 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.518 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Atlético Tigre Clube de Futebol da Cidade de Santa Lúcia, com naquele Município.
Data de Publicação
09/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/03/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/10/2021
14/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
15/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
18/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
19/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
20/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
09/11/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/12/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/02/2022
Publicado o Parecer nº 12, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
11/02/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09/02/2022. (D.A., pág. 8)
11/02/2022
Primeiro dia de Pauta de Recurso
14/02/2022
Segundo dia de Pauta de Recurso
15/02/2022
Terceiro dia de Pauta de Recurso
15/02/2022
Juntado o despacho: Aprovado o projeto
16/02/2022
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/02/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.216, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de fevereiro de 2022.
21/02/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/02/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.216. (D.A., pág. 04)
09/03/2022
Publicada a
Lei nº 17.518, de 8 de março de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
17/03/2022
Arquive-se
18/03/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038
18/03/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2021
12 / 2022
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
22/02/2022
Autógrafo
33216
Autógrafo ao Projeto de lei numero 694/2021
Carlão Pignatari
2
09/03/2022
Lei
17518
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Atlético Tigre Clube de Futebol da Cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, com sede naquele Município
Governador
3
02/12/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Marcos Damasio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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