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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 704 / 2021
Ementa Institui o "Dia em Memória às Vítimas do Aborto".
Data de Publicação 16/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/11/2023 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
16/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/10/2021
19/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/11/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
14/02/2022 Devolvido da vista
16/02/2022 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
21/02/2022 Devolvido da vista
09/03/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/03/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/03/2022 Publicado o Parecer nº 62, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
20/04/2022 Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
11/05/2022 Devolvido sem voto
19/06/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
15/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário.
13/09/2023 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
21/09/2023 Recebido do Deputado Major Mecca, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável.
14/11/2023 Recebido da Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado contrário.
14/11/2023 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 62 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Beth Sahão  
Voto em separado favorável Major Mecca  
Voto do relator contrário Paula da Bancada Feminista  
Total: 0 ocorrência(s)
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