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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 735 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.495 / 2021
Ementa
Cria serventia extrajudicial na Comarca de Conchal.
Data de Publicação
28/10/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
CONCHAL (MUNICÍPIO), SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/10/2021
03/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
08/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
09/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
10/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
11/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/12/2021
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Barros Munhoz, Campos Machado, Marcos Damasio, Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Emidio de Souza, Roberto Engler, Caio França, Rodrigo Gambale, Mauro Bragato, Major Mecca, Dr. Jorge do Carmo, Marcos Zerbini, Sergio Victor, Agente Federal Danilo Balas, Alex de Madureira, Patricia Bezerra, Marina Helou, Altair Moraes, Professor Walter Vicioni, Delegada Graciela, Leci Brandão, Delegado Olim, Delegado Bruno Lima, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Carlos Cezar, Castello Branco, Analice Fernandes, Rafael Silva, Estevam Galvão, Carlos Giannazi, Edson Giriboni, Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
14/12/2021
84ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/12/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlos Cezar, favorável
15/12/2021
40ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2021
Publicado o Parecer nº 1368, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
16/12/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.209, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2021.
17/12/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.209. (D.A., pág. 7)
24/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.495, de 23 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 4)
02/02/2022
Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/12/2021
1368 / 2021
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2021
Autógrafo
33209
Autógrafo ao Projeto de lei numero 735/2021
Carlão Pignatari
2
24/12/2021
Lei
17495
Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Conchal
Governador
3
08/12/2021
Req. Urgência
"Cria serventia extrajudicial na Comarca de Conchal".
Barros Munhoz, Campos Machado, Marcos Damasio, Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Emídio de Souza, Roberto Engler, Caio França, Rodrigo Gambale, Mauro Bragato, Major Mecca, Sergio Victor, Dr. Jorge do Carmo, Marcos Zerbini, Agente Federal Danilo Balas, Alex Madureira, Patrícia Gama, Marina Helou, Altair Moraes, Professor Walter Vicioni, Delegada Graciela, Leci Brandão, Delegado Olim, Delegado Bruno Lima, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Carlos Cezar, Castello Branco, Analice Fernandes, Rafael Silva, Estevam Galvão, Carlos Giannazi, Edson Giriboni, Bruno Ganem, Maria Lúcia Amary
Total: 3 ocorrência(s)
1
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