Moção n° 326, de 2021 ( Moção 326 / 21 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	326 / 2021
Ementa	Repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a lei que obrigava a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia nos acervos das bibliotecas e escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Data de Publicação	28/10/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores	REPÚDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
28/10/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/10/2021
03/11/2021	Pauta de 1ª sessão.
04/11/2021	Pauta de 2ª sessão.
08/11/2021	Pauta de 3ª sessão.
09/11/2021	Pauta de 4ª sessão.
10/11/2021	Pauta de 5ª sessão.
11/11/2021	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/11/2021	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29)
29/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.064
29/05/2023	Arquivo - Arquivado

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala