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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1063 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1063 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os dados oficiais relativos ao número de abortos ocorridos nas redes de saúde pública e privada no Estado.
Data de Publicação 29/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores ABORTO, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/10/2021
04/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/12/2021.
09/12/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022.
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
25/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2022.
04/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
09/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2022.
25/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/08/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/08/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/09/2023.
25/10/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2024.
07/12/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/08/2024 Publicado Ofício nº 905/2024, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 2)
05/09/2024 Arquive-se
30/09/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.161
30/09/2024 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2023 Ofício 2809 /2023 Reiteração  
2 29/08/2023 Ofício 1688 /2023 Reiteração  
3 30/05/2023 Ofício 865 /2023 Reiteração  
4 25/04/2023 Ofício 522 /2023 Reiteração  
5 16/03/2023 Ofício 245 /2023 Reiteração  
6 07/02/2023 Ofício 23 /2023 Reiteração  
7 23/11/2022 Ofício 907 /2022 Reiteração  
8 14/10/2022 Ofício 805 /2022 Reiteração  
9 05/09/2022 Ofício 671 /2022 Reiteração  
10 01/08/2022 Ofício 511 /2022 Reiteração  
Total: 18 ocorrência(s)
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