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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 744 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 744 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual da Favela".
Data de Publicação 05/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/11/2021
08/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/11/2021 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4)
26/11/2021 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 744/21 nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 8)
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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