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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 750 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 750 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 18.051 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC".
Data de Publicação 05/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/10/2024 - Publicada a Lei nº 18.051, de 30 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
05/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/11/2021
08/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
19/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
04/05/2022 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
09/05/2022 Devolvido da vista
11/05/2022 Documento não deliberado 9a Reunião Extraordinária da Comissão
11/05/2022 Devolvido sem voto
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
05/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº589, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
18/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
20/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1613, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 20 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
10/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.923, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2024.
10/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.923. (D.A., pág. 26)
01/10/2024 Publicada a Lei nº 18.051, de 30 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2024 1613 / 2024 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  
05/08/2022 589 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2024 Autógrafo 33923 Autógrafo ao Projeto de lei numero 750/2021 André do Prado  
2 01/10/2024 Lei 18051 /2024 Institui o "Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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