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Projeto
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Projeto de lei nº 756 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
756 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.574 / 2022
Ementa
Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o dispositivo de acesso SPD 017/419 localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Data de Publicação
09/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ALTO ALEGRE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/11/2021
10/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
11/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
12/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
16/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
17/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
18/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
20/12/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
11/02/2022
Publicado o Parecer nº 16, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
11/02/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2022
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
16/03/2022
Recebido do Relator, Deputado
Alexandre Pereira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente..
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022
Publicado o Parecer nº459, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A., pág.07)
01/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
08/08/2022
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/08/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.281, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
15/08/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.281. (D.A., pág. 4)
03/09/2022
Publicada a
Lei nº 17.574, de 02 de setembro de 2022
. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022
Arquive-se
26/09/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2021
16 / 2022
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2022
459 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente.
Alexandre Pereira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/08/2022
Autógrafo
33281
Autógrafo ao Projeto de lei numero 756/2021
Carlão Pignatari
2
03/09/2022
Lei
17574
Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o Dispositivo de Acesso SPD 017/419, localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco " SP 419, em Alto Alegre.
Governador
3
18/11/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
Total: 3 ocorrência(s)
1
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