Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1079 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1079 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Projeto Fator em Casa, de autoria e proposição da ABRAPHEM.
Data de Publicação 09/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores HEMOFÍLIA, MEDICAMENTO, PROFILAXIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/11/2021
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1213/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
12/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/12/2021.
14/12/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1352/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
14/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022.
17/01/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 05/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 60/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
21/02/2022 Recebido pelo requerido.
23/02/2022 Publicado Ofício nº 979/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/02/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/03/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
04/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.079
04/04/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2022 Ofício 60 /2022 Reiteração  
2 17/01/2022 Ofício 05 /2022 Reiteração  
3 14/12/2021 Ofício 1352 /2021 Reiteração  
4 11/11/2021 Ofício 1213 /2021 Ofício  
5 23/02/2022 Resposta à Propositura  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp