SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 770 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
770 / 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Pró-IAMSPE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Data de Publicação
11/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ÓRGÃO PÚBLICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 29/11/2023 - Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
Tramitação
Data
Descrição
11/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/11/2021
12/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
16/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
17/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
18/11/2021
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., pág. 18)
18/11/2021
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 4, de autoria da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., pág. 18)
18/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
22/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
23/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
29/11/2021
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
12/05/2022
12/05/2022
12/05/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
31/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao
PL 770/2021
e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3.
22/06/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Fiorilo
e ao Deputado
Tenente Nascimento
26/10/2022
Concedida vista ao Deputado
Edson Giriboni
14/02/2023
Devolvido da vista
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao
PL 770/2021
e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3
08/03/2023
Publicado o Parecer nº 191, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3. (D.A., pág. 5)
08/03/2023
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/05/2023
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
16/08/2023
Recebido do relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2, 3 e 4
29/11/2023
Concedida vista ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
Votação nas Comissões
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2022
191 / 2023
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao PL 770/2021 e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(4)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2, 3 e 4
Alex Madureira
Voto do relator
favorável
Marcos Zerbini
1
18/11/2021
Emenda de Pauta
4 /2021
Suprime o artigo 4º do PL em comento
Professora Bebel
2
18/11/2021
Emenda de Pauta
3 /2021
Suprime o artigo 3º do PL em comento
Professora Bebel
3
18/11/2021
Emenda de Pauta
2 /2021
Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º
Professora Bebel
4
18/11/2021
Emenda de Pauta
1 /2021
Dá nova redação ao artigo 1º do PL
Professora Bebel
5
18/11/2021
Substitutivo
1 /2021
Dá a seguinte redação :Cria Conselho de Administração no IAMSPE e faculta o atendimento médico aos admitidos nos termos da LC 1093/2009
Professora Bebel
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala