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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 772 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.
Data de Publicação 11/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/11/2021
12/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
18/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
24/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/06/2022 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo
30/06/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
08/02/2023 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 061/2023/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 024/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 772/2021. (D.A., pág. 2)
09/02/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/03/2023 Protocolado Requerimento nº 385/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 772/2021 ao Projeto de lei nº 355/2023, para fins de instrução.
26/04/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18)
08/05/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 355/2023, para fins de instrução.
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo Marta Costa  
1 30/06/2022 Anexos Íntegra dos autos do projeto Rafa Zimbaldi  
2 11/11/2021 Anexos Documentação apresentada em meio eletrônico por ocasião da protocolização do projeto Rafa Zimbaldi  
3 30/06/2022 Ofício 469 Ofício SGP nº 469/2022, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.  
4 08/02/2023 Resposta à Propositura Of. nº 061/2023/SGL/CC. Encaminha Parecer GAMT nº 024/2022.  
Total: 4 ocorrência(s)
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