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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 777 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 777 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.639 / 2023
Ementa Institui o "Dia do Instituto Butantan".
Data de Publicação 13/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/11/2021
17/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/12/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
11/02/2022 Entrada na Comissão de Saúde
12/02/2022 Publicado o Parecer nº 27, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
24/02/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
29/03/2022 Devolvido sem voto
30/03/2022 Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser membro da Comissão de Saúde - Desfiliação partidária
06/04/2022 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
21/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
06/12/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 752, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/02/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.397, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de dezembro de 2022.
02/02/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.397. (D.A., Pág.06)
18/02/2023 Publicada a Lei nº 17.639, de 17 de fevereiro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 3)
24/02/2023 Arquive-se
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2021 27 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
21/06/2022 752 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Edmir Chedid Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2023 Autógrafo 33397 Autógrafo ao Projeto de lei numero 777/2021 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 18/02/2023 Lei 17639 /2023 Institui o "Dia do Instituto Butantan" Governador   (visualizar documento lei
Total: 2 ocorrência(s)
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