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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 793 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 793 / 2021
Ementa Reconhece a "Região Turística da Fé", do Vale do Paraíba, como de relevante interesse cultural do Estado.
Data de Publicação 23/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores TURISMO RELIGIOSO, VALE DO PARAÍBA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2025 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
03/02/2022 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 138, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
13/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
22/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
01/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 739, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
18/04/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo França
25/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
19/11/2024 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
13/08/2025 Publicado o Parecer nº 647, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
13/08/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2022 138 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2024 647 / 2025 favorável favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
22/09/2023 739 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Turismo  
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