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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 121 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
121 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.893 / 2015
Ementa
Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto".
Data de Publicação
19/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CRIANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2011
22/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
03/06/2011
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Cauê Macris
, favorável
13/06/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2011
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
31/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
06/09/2011
Publicados: Parecer nº 1032/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1033/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 26)
09/12/2013
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Artigo 31, I c.c Artigo 33, II, "C" da "XIV C.R.I".
12/12/2013
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/04/2014
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr
02/02/2015
Devolvido sem voto
28/05/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
03/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Coronel Telhada
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
12/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13)
18/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4393/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.197, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de Agosto de 2015.
27/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.197. (DA. pág, 16)
28/08/2015
Aguardando Sanção
18/09/2015
Publicada a Lei nº 15.893, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01)
24/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2011
1032 / 2011
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Coronel Telhada
1
28/08/2015
Autógrafo
31197
Autógrafo ao Projeto de lei numero 121/2011
Fernando Capez
2
18/09/2015
Lei
15893
Governador
3
Ofício
4393
Ofício ao Projeto de lei numero 121/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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