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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 121 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 121 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.893 / 2015
Ementa Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto".
Data de Publicação 19/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CRIANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2011
22/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/06/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2011 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
06/09/2011 Publicados: Parecer nº 1032/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1033/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 26)
09/12/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Artigo 31, I c.c Artigo 33, II, "C" da "XIV C.R.I".
12/12/2013 Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr
02/02/2015 Devolvido sem voto
28/05/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
03/08/2015 Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
12/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13)
18/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4393/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.197, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de Agosto de 2015.
27/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.197. (DA. pág, 16)
28/08/2015 Aguardando Sanção
18/09/2015 Publicada a Lei nº 15.893, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01)
24/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 1032 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Coronel Telhada   (visualizar documento
2 28/08/2015 Autógrafo 31197 Autógrafo ao Projeto de lei numero 121/2011 Fernando Capez   (visualizar documento
3 18/09/2015 Lei 15893 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 4393 Ofício ao Projeto de lei numero 121/2011   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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